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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:16
Entenda como vai ser aplicado o novo piso salarial de enfermagem
A advogada Camilla Louise Galdino Cândido, do escritório LBS Advogadas e Advogados, alerta que o novo piso, após os próximos passos, será de observância obrigatória e denúncias sobre o desrespeito à medida devem ser feitas aos sindicatos e ao Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:20
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
Uma auxiliar de enfermagem do CDME - Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. conseguiu
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:50
Defeitos em imóvel eximem pagamento
recurso da Construtora Tenda S/A e determinaram que uma auxiliar de enfermagem não seja obrigada a pagar
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo como última lotação a UI/COENF/HU, exercendo suas funções sempre com zelo e dedicação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral
Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 16:54
Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem 99,9% de suas ações pertencentes à União, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09
Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:14
Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais
Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:00
TJRJ absolve técnico de enfermagem
O técnico foi acusado de abusar sexualmente de uma paciente com síndrome de pânico, a qual estaria internada no setor de emergência do hospital
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:28
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 10:54
Auxiliar de limpeza de hospital que perfurou dedo em agulha receberá indenização
Ela teve de se submeter a tratamento para prevenir doenças como o HIV.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:55
Civil e direito do consumidor. Plano de saúde.
Atendimento de enfermagem domiciliar. Cobertura excluída.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:17
Certificado de conclusão de Graduação permite a inscrição em Conselho de Classe
TRF3 considerou exigência de diploma pelo Conselho de Enfermagem abuso burocrático, uma vez que recém-formada comprovou a conclusão da graduação
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:03
Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:06
Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo
Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40
Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.
Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.